TRE concentra em um desembargador disputas sobre chapas majoritárias

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu que disputas sobre registros das principais chapas ao governo do Estado e ao Senado nas eleições de 2026 ficarão sob a relatoria do desembargador Ney Costa Alcântara de Oliveira. A decisão organiza quem vai conduzir os processos e não define, nesta etapa, se alguma impugnação é procedente.

Na prática, o tribunal aplicou a chamada prevenção: quando um magistrado recebe primeiro um processo ligado a outros, ele pode
ficar responsável pelos casos relacionados. Como Ney Costa foi sorteado para o primeiro registro da Federação Renovação Solidária, a
maioria entendeu que os demais também deveriam ir para ele.