Exames de DNA inocentam suspeitos de estupros

Vítimas em busca de Justiça, inocentes presos, suspeitos de crimes que não cometeram, e criminosos em liberdade por falta de provas técnicas. Essa era a realidade para alguns crimes de estupro em Alagoas, antes da implantação do Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística, responsável por realizar exames de DNA na área criminal.

A mudança ocorreu a partir do ano passado, quando o Laboratório de Genética Forense da Perícia Oficial foi inaugurado e a equipe de peritos criminais do laboratório estabeleceu a metodologia que seria adotada para exames em casos de estupro. 

Em poucos meses, 10 exames foram realizados. Em sete deles, os suspeitos foram inocentados, em um está-se aguardando amostra da vítima para confronto. Em outros dois casos, os estupradores foram identificados por meio do exame do material genético que deixaram nas vítimas e em suas vestes e serão encaminhados para o banco dos réus.

A chefe do Laboratório Forense, doutora Rosana Coutinho, relatou que um desses casos esperava há cinco anos pelo exame de DNA para confirmar a autoria do crime. Ela explicou que, em 2012, a calcinha de uma vítima, apresentando uma mancha avermelhada, foi encaminhada para o Instituto de Criminalística, que sequer possuía reagentes ou qualquer outro meio para identificar os componentes da referida mancha, uma vez que, à época, não existia o laboratório para as análises biológicas, que possibilitam a identificação de sangue e sêmen, dentre outras substâncias.

A magistrada Marcella Pontes, responsável pelo caso, durante apreciação dos autos descobriu a existência desse importante vestígio e solicitou ao Instituto de Criminalística uma série de exames ao Laboratório, inicialmente, para identificar se a mancha era composta por material biológico (sangue e/ou sêmen) e, posteriormente, fazer o confronto genético com o material biológico do suspeito do crime e da vítima.

“Mesmo passados cinco anos, o exame foi realizado com sucesso, pois a prova foi acondicionada de forma correta. Quando analisada, a mancha deu resultado positivo tanto para sangue humano quanto para sêmen. Após essa constatação, a juíza encaminhou o suspeito e a vítima para a coleta de material biológico, visando à realização do exame de confronto genético. A análise do perfil dos cromossomos autossômicos e sexuais permitiu identificar na amostra de sangue misturado a sêmen os perfis completos, tanto do acusado como da vítima, comprovando tecnicamente o estupro e a autoria do crime,” explicou a doutora Rosana.

Em outra análise realizada pelo doutor Marek Henryque, perito criminal que compõe a equipe do Laboratório de Genética, resíduos de sêmen encontrados em uma peça de roupa íntima da vítima foram suficientes para esclarecer o caso. O teste de PSA (antígeno prostático específico) apresentou resultado positivo para sêmen e ao se realizar o confronto com o perfil genético do acusado ficou confirmado que ele foi o autor do crime sexual.

Outro caso que chamou a atenção da equipe do laboratório aconteceu durante a coleta de material genético em três suspeitos no sistema prisional. Um dos detentos que estava em audiência deu graças a Deus pela presença dos peritos criminais, que vieram coletas seu material biológico, visando o confronto genético com o perfil de duas vítimas que o acusavam de estupro. Ao final do exame ficou comprovada a sua inocência, uma vez que o perfil genético coletado nas vítimas não coincidia com o do referido suspeito.

“Como regra, nos crimes envolvendo violência sexual, a conduta dos agentes é realizada às escondidas, longe de testemunhas oculares. Esse fato implica na grande importância da palavra da vítima, aliada a outras provas auxiliares, principalmente a prova técnica. Nos casos concretos, quando é possível a prova técnica, é incontestável a relevância para corroborar com a palavra da ofendida, em destaque para os que envolvem violência contra pessoa vulnerável, diante da sua notória fragilidade emocional”, afirmou a juíza Marcella Pontes.

Nos casos em que não houve coincidência entre o material genético masculino encontrado nas vítimas e o material genético dos suspeitos, esses perfis deveriam ser incluídos no Banco de Perfis Genéticos Nacional, no qual estão inseridos 19 estados da Federação. Nesse Banco o perfil é confrontado com milhares de outros perfis de vestígios coletados em vítimas de estupro, podendo se identificar o autor do crime, como já ocorreu em várias ocasiões.

A doutora Rosana Coutinho explicou que um Acordo de Cooperação Técnica para que o Laboratório de Genética Forense da Perícia Oficial de Alagoas seja inserido na Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG) já foi assinado pelo secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas e pelo secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Carlos Alberto dos Santos Cruz. Ainda este ano, o Laboratório de Alagoas estará inserido na Rede e poderá contribuir, sobremaneira, para a diminuição da impunidade, uma vez que o crime não tem fronteiras.

“Diante desses fatos, concluímos que o exame de DNA é uma prova técnica incontestável e revela a verdade biológica dos fatos, possibilitando que se possa identificar autores de crimes ou inocentar acusados que não cometeram o crime, fatos que têm a mesma relevância social”, finaliza a dra. Rosana Coutinho.