TJ devolve cargo a prefeito acusado de pagar "mensalinho"

Em julgamento nesta terça-feira, 17, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) recebeu denúncia e tornou réus o prefeito de Mata Grande, Erivaldo de Melo Lima, e os vereadores Joseval Antônio da Costa, Teomar Gomes Brandão, Diana Gomes Brandão Malta e Josivânia Cordeiro Freitas de Oliveira. 

Todos são acusados de corrupção. De acordo com acusação do Ministério Público do Estado (MPE-AL), o prefeito realizou pagamentos mensais de R$ 7 mil para cada vereador, em troca de apoio político, aprovação de projetos e omissão quanto à fiscalização da Prefeitura.

No entanto, foi revogado o afastamento cautelar do gestor, que deve retornar ao cargo. Foram mantidos afastados os vereadores Joseval Costa e Teomar Brandão. A decisão determina ainda o afastamento das vereadoras Diana Brandão e Josivânia Oliveira, que não havia sido determinado.

O caso

O prefeito e o vereador Joseval Antônio da Silva foram presos durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ex-Gecoc, deflagrada no dia 24 de dezembro do ano passado. 

Eles integrariam um esquema de pagamento de “mensalinho” para garantir a aprovação de projetos na Câmara de Vereadores. No dia 2 de janeiro, a dupla foi solta do Sistema Prisional após decisão judicial assinada pelo desembargador Celyrio Adamastor.