balanço
Renan e Collor faltaram a mais de 40 sessões no Senado
Em pouco mais de três anos da atual legislatura, quase todos os senadores utilizaram a chamada "licença para atividade parlamentar", que permite faltar a uma sessão deliberativa sem apresentar justificativa e sem desconto no salário.
Nesse período, 76 senadores atualmente no exercício do mandato e outros 13, que em algum momento exerceram o mandato, requisitaram esse benefício.
Para solicitar a licença, o senador não precisa apresentar um motivo. Basta indicar no pedido que trata-se de licença pelo artigo 13 do Regimento Interno do Senado.
Esse artigo permite a requisição de licença para cumprir “missão política ou cultural de interesse parlamentar, previamente aprovada pela Mesa”, segundo o texto do regimento.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu licença por 43 vezes (17% das sessões ordinárias). Segundo a assessoria do senador, o artigo 13 não se refere a uma licença. "É o artigo que permite ao senador se ausentar da sessão para desempenho de atividade parlamentar fora das dependências do Senado", informou.
E complementou: "no caso do senador Renan, as faltas foram devidamente justificadas justamente pelo desempenho de missão política de interesse parlamentar no Estado de Alagoas".
Fernando Collor (PTC-AL) pegou 42 dias (16,5% das sessões ordinárias). A assessoria do senador foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem. Já Benedito de Lira (PP-AL) teve licença por 24 dias (9,4% das sessões ordinárias).
No ranking dos 10 senadores que mais aproveitaram da licença, Calheiros e Collor ocupam o quinto e sexto lugar, respectivamente.
No total, somando todos os senadores, são 1.320 ausências, pelas quais o Senado pagou R$ 1,48 milhão – considerando que um dia do salário mensal (R$ 33,7 mil) de um senador corresponde a R$ 1.125,43.