Motivação das mortes vai definir rumo do processo

Por que mataram Bruno Pereira e Dom Phillips? A resposta a essa pergunta definirá o caminho que o processo seguirá na Justiça, de acordo com fontes próximas à investigação ouvidas pela Agência Pública em Atalaia do Norte (AM).

No caso de o processo permanecer na Justiça estadual, o Ministério Público poderá pedir o desaforamento para a cidade de Manaus (AM), ou seja, solicitar que o futuro Tribunal do Júri seja realizado na capital do Amazonas, a cerca de 1.100 km em linha reta de Atalaia do Norte (AM). A medida contornaria eventuais dificuldades na escolha do júri e pressões políticas e sociais, já que a família dos acusados é grande e bem conhecida na região.

O inquérito sobre os homicídios hoje tramita na Justiça estadual do Amazonas conduzido pela Polícia Civil e sob a supervisão do Ministério Público e da Justiça estaduais. Um segundo inquérito, sobre os desaparecimentos, tramita na Polícia Federal.

Para a Polícia Civil, a autoria do crime foi resolvida a partir de uma confissão do pescador Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, do relato de testemunhas, do trabalho da perícia técnica e da reconstituição do crime que resultaram na localização de restos mortais em área próxima à comunidade São Gabriel. A perícia nos corpos será concluída no decorrer da próxima semana, segundo nota da Polícia Federal.

A investigação agora deverá detalhar o que levou Oliveira a matar o indigenista e o jornalista. Definir a motivação do crime terá impacto na decisão que a Justiça deverá tomar em algum ponto do processo sobre a esfera judicial na qual o processo tramitará, se estadual ou federal.

Caso o inquérito hoje conduzido pela Polícia Civil conclua que há conexão do crime com a atuação de Bruno Pereira na Terra Indígena Vale do Javari, o Ministério Público estadual poderá suscitar um conflito de competência, ou seja, indagar ao Judiciário sobre qual esfera deverá julgar o processo criminal. O MP poderá solicitar ao juízo que remeta o processo à Justiça Federal, já que terras indígenas são registradas em cartório como patrimônio da União e devem ser protegidas por órgãos federais, como a Funai, o Ibama e a própria PF. Além disso, Bruno era servidor público federal.

Para a investigação ir para a instância federal, é necessário que a Justiça entenda que as ameaças de “Pelado” a Bruno ocorreram em razão de sua atuação como indigenista. Inúmeras denúncias documentadas pela Univaja, a principal entidade indígena do Vale do Javari, demonstram ameaças e intimidações contra Bruno Pereira e outros indígenas da fiscalização por conta de sua atuação para impedir o saque de riquezas dentro da TI.