Após cassação, Flordelis é presa em casa no Rio de Janeiro

A ex-deputada federal Flordelis foi presa em casa em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, na noite desta sexta-feira (13). Dois dias após ter o mandato cassado na Câmara dos Deputados, a Justiça decretou a prisão de Flordelis, acusada de ser a mandante da morte do marido em junho de 2019.

A juíza Neari dos S. Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, aceitou o pedido de prisão preventiva feito pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). Flordelis vai responder por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima -, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.

Na decisão, a magistrada destacou que Flordelis foi pronunciada por todos os delitos imputados a ela pelo Ministério Público e que, a partir das provas já apresentadas, há indícios suficientes quanto à autoria dos graves crimes cometidos.

Entre os argumentos usados pelo MP estão uma suposta tentativa de embaraçar as investigações e a "gravidade da conduta criminosa". Ela foi apontada na denúncia como a mentora intelectual do crime.

"Ao longo de toda a persecução penal, que ainda não se findou, restou claro que a liberdade da ré colocava em risco tanto a instrução criminal quanto a aplicação da lei penal. Mesmo sendo cabível e necessária a prisão preventiva, a sua decretação não foi possível, restando apenas a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, que, por sinal, nunca foram suficientes para o resguardo dos bens jurídicos", escreveu o promotor Lucas Caldas Gomes Gagliano, que assina o pedido.

Para o Ministério Público, a perda da imunidade parlamentar é uma oportunidade de equacionar as medidas cautelares impostas a Flordelis no curso do processo.

A Promotoria considera que elas foram muito brandas e "desproporcionais", levando em conta o crime investigado e a impossibilidade de prender a agora ex-deputada.

"A proporcionalidade das medidas cautelares aplicadas diante das condutas da ré em momento algum foi observada, na medida em que a prisão preventiva a todo o momento se mostrou a mais apropriada para resguardar a instrução e a aplicação da lei penal", lembrou o MP.

Habeas corpus

Antevendo a possibilidade de prisão, a defesa da ex-deputada entrou mais cedo com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar evitar uma eventual decisão desfavorável na Justiça do Rio.Os advogados pedem que a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3.ª Vara Criminal de Niterói, seja impedida de dar qualquer decisão no processo até que seja julgado um pedido de afastamento da magistrada feito no mês passado.

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