Prefeito é acusado de roubar R$ 5 milhões dos cofres públicos

O município ribeirinho de Porto Real do Colégio, a 182 Km da capital alagoana, acolhe na administração pública uma quadrilha com oito braços e um apetite voraz, que nos últimos cinco anos “comeu” dos cofres municipais perto de R$ 5 milhões, sendo R$ 1,1 milhão somente no ano passado. 

O desvio é de recursos que saem do bolso da população para pagar a conta do abastecimento de água e saneamento cobrado pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) implantada na cidade em 2017. A denúncia está estampada no relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) realizada pela Câmara Municipal. 

O relatório do trabalho, que ganhou o nome de CPI da Água Batizada, foi concluído no final de novembro e denuncia o prefeito Aldo Ênio Borges (MDB), conhecido como Aldo Popular, e mais três subalternos, em pelo menos sete crimes: de falsidade de documento público (art. 297 do CP), falsidade ideológica (art. 299 do CP), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613, de 03/03/1998), desacato à autoridade (art. 331 do CP), formação de quadrilha (art. 288 do CP), peculato (art. 312 do CP) g) e fraude à execução (Art. 79, 80, IV e 81 do NCPC).

O relatório final da CPI foi encaminhado para avaliação da promotora de Justiça da Comarca de Porto Real do Colégio, Ariadne Dantas Meneses; ao procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório, e aos presidentes da Assembleia Legislativa de Alagoas, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça de Alagoas. 

Nele, foram apontados como integrantes da quadrilha que seria chefiada pelo prefeito o diretor financeiro da autarquia, Fernando Mariano dos Santos Miguel, a presidente da SAAE, Sandra Rufino Cabral, e o contador Ciro de Oliveira Lima.

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