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Secretaria do Consumidor vai fiscalizar preços do gás natural
A notificação foi feita depois de a Petrobras anunciar uma redução de 14% no preço da molécula de gás fornecida às distribuidoras. A redução começa a valer a partir de amanhã (1º).
Damous afirmou durante entrevista à Voz do Brasil, que apesar da redução no preço médio da molécula ter sido de cerca de 32%, desde 2022, o repasse médio ao consumidor tem variado de 1% a 4%.
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"Decidimos notificar as distribuidoras para que elas expliquem essa situação. A Petrobrás reduziu em 14% os preços e, praticamente, elas vão manter o preço dos que os consumidores já pagam ", disse.
O secretário quer que as empresas expliquem porque o percentual de redução está em um patamar tão ínfimo para os consumidores. Caso a resposta não seja satisfatória, o governo estuda aplicar sanções.
"Se ficar configurado para nós que elas estão praticando preços abusivos, que elas estão aumentando a margem de lucro às custas do consumidor final, vamos instaurar processo administrativo sancionador", advertiu Damous.
O secretário disse ainda que os consumidores podem auxiliar, fazendo denúncias aos Procons e também denunciando nos canais da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, também foi notificada para colaborar com dados técnicos.
