Versão digital do Diário Oficial do MPE de Alagoas é lançada

O diário oficial do Ministério Público Estadual Alagoas (MPAL) agora será eletrônico. A novidade chegou ao público, na versão digital, a partir desta sexta-feira, 2.

O modelo antigo, que ainda existia em papel e era confeccionado pela Imprensa Oficial do Estado de Alagoas, só permanecerá sendo impresso por mais 30 dias. O formato digital do DO segue princípios importantes da administração pública, a exemplo da economicidade e acessibilidade.

Foi por meio do ato nº 10/2019 que o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, instituiu o diário eletrônico do MPAL “como instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação de atos extraprocessuais e administrativos”.

Qualquer pessoa poderá acessar o DO do Ministério Público Estadual de Alagoas por meio da rede mundial de computadores, no site www.mpal.mp.br, publicado diariamente, a partir das 7h30.

O diário será identificado por numeração sequencial para cada edição, pela data de publicação, devendo obedecer aos padrões de formatação estabelecidos pelo Procurador-Geral de Justiça.

Conforme consta no ato, não haverá publicação ordinária nos dias não úteis, nos feriados nacionais, estaduais, municipais da cidade de Maceió e no caso de suspensão do expediente no âmbito do MPAL.

De acordo com o chefe do Ministério Público, a utilização da via eletrônica para divulgação dos atos da instituição segue princípios importantes da administração pública: “Estamos materializando os princípios da economicidade, publicidade, acessibilidade e gratuidade do acesso à informação”, disse ele.