Mais de 500 crianças são submetidas a jornadas exaustivas de trabalho

Cerca de 500 crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estão conciliando escola, trabalho e afazeres domésticos, submetidos a jornadas exaustivas na capital alagoana. O dado faz parte de relatório científico desenvolvido pela professora Dra. Márcia Iara Costa, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Segundo a autora do relatório, nessa mesma faixa etária, 423 crianças e adolescentes nos mercados públicos, também desenvolvendo atividades laborais, especialmente as atividades de carregadores de compras e vendedores ambulantes, além de um grande índice de crianças entre 10 e 14 anos e 5 e 9 anos na companhia dos pais. 

“Também identificamos um grande índice de crianças que não sabe ler, escrever nem interpretar textos. O que também nos chamou bastante atenção foi que mais de 75% de crianças negras estão sendo submetidas a situações de trabalho, que habitam em territórios de grande violência, onde as famílias sobrevivem com renda inferior a um salário mínimo, muitas vezes com renda de trezentos reais ou menos”, afirmou a professora.

O relatório científico foi traçado o perfil de crianças e adolescentes trabalhadores encontrados em atividade laboral e matriculados em 20 escolas públicas do município.

Plano de ação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entregou à Secretaria do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária de Maceió (Semtabes), em audiência na última sexta-feira, 22, um plano de ações integradas que visa combater o trabalho infantil em mercados e feiras públicas da capital. 

O plano de ações apresentado à Semtabes - elaborado pela Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, com participação do MPT - busca identificar as crianças e adolescentes que trabalham nos mercados e feiras públicas, intensificar a fiscalização do uso de mão de obra infantil, sensibilizar os comerciantes quanto aos prejuízos do trabalho precoce, além de criar espaços lúdicos, de cuidado e de profissionalização nesses locais. 

As estratégias para a concretização das ações também deverão contar com a articulação da Secretaria de Assistência Social (Semas), Secretaria de Comunicação (Secom) e Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI).

“Com a entrega do plano de ação, buscamos contar com o apoio do município para verificar que ações podem ser feitas para combater o carrego de compras e outras atividades que exigem esforço físico e comprometem o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes. Estamos realizando esse trabalho com foco também na prevenção, com o objetivo de oferecer alternativas para que as crianças não se desviem para o mundo da exploração”, explicou a procuradora do MPT Virgínia Ferreira, titular da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

A pesquisa científica e o plano de ações foram entregues ao secretário adjunto da Semtabes, Daniel Saraiva, que afirmou que a erradicação do trabalho infantil nos mercados é uma das prioridades da pasta. 

“A Semtabes tem o principal ativo, que é o cadastro dos permissionários, então podemos utilizar desse contato estreito para promover ações que beneficiem o combate ao trabalho infantil. Quando assumimos esta pasta, tivemos a infeliz oportunidade de presenciar eventos onde crianças e adolescentes estavam envolvidos em situações que estão em completo desacordo com a lei, mas ficamos felizes e empolgados com essa oportunidade de unir forças e conduzir uma nova diretriz para extrair o melhor dessas crianças que, logicamente, não é o trabalho infantil”, afirmou o secretário.