EMBATE JURÍDICO

Licitação da iluminação pública de Maceió é suspensa

Indícios de direcionamento e erro no tipo de certame motivaram decisão
Por Bruno Fernandes 08/02/2020 - 08:52
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Divulgação
O motivo para a suspensão é o tipo do processo licitatório escolhido pela Prefeitura
O motivo para a suspensão é o tipo do processo licitatório escolhido pela Prefeitura

A novela da iluminação pública da capital alagoana teve um novo capítulo no final de janeiro. 

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) suspendeu o processo licitatório ao deferir mandado de segurança impetrado pela empresa E.I.P. Serviços de Iluminação LTDA contra Vanderleia Antônia Guaris Costa, ex-presidente da Comissão Especial de Licitação da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados de Maceió (Arser).

O motivo para a suspensão é o tipo do processo licitatório escolhido pela Prefeitura de Maceió que não está de acordo com o serviço que será prestado. 

Segundo o impetrante, o tipo licitatório de "técnica e preço" usado na licitação não está de acordo. 

Além disso, a Justiça entendeu que a licitação foi direcionada para que a empresa Vasconcelos e Santos LTDA vencesse o certame ao proibir a formação de consórcio.


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