Prefeita de Major Izidoro é investigada pelo MP

A terra do leite, do queijo e do progresso passou a ser alvo da instauração de um inquérito nesta semana pelo Ministério Público Estadual (MP-AL). O órgão apura o possível crime de nepotismo praticado pela prefeita de Major Izidoro, Santana Mariano (MDB). A chefe do executivo municipal, segundo denúncias, empregou boa parte da família para cargos estratégicos com super salários.

De acordo com a folha de pagamento do município, esposo, irmão, filha, sobrinha e cunhada estão inclusos na folha de pagamento do município. Alguns, segundo denúncia recebida pelo órgão ministerial, são funcionários fantasmas, ou seja, recebem sem dar expediente.

Segundo o promotor Guilherme Diamantaras, responsável por instaurar o procedimento e requisitar informações, a descoberta do suposto esquema por parte do MP é recente e por isso, apenas agora foi possível começar a investigar. “Já foi expedida recomendação a chefe do Executivo para que observe a Súmula Vinculante Nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata da situação em destaque.

A Súmula deixa claro que é crime a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas”. Tais atos, no entendimento dos colegiados violam diretamente a Constituição Federal.

A última folha de pagamento, do mês de abril, disponível no site da própria prefeitura mostram os salários exorbitantes destinados aos funcionários. O maior, até então é o da própria prefeita Maria Santana Mariano Silva, que tem um salário de R$ 21.638,01, em um município com pouco mais de 20 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O esposo, César Soares Campos, é secretário municipal de Educação e recebe mensalmente R$ 5.932,90.

As nomeaçoes se estendem ao irmão, José Antônio Mariano Silva, que é coordenador de Meio Ambiente recebendo mensalmente R$ 2.200,00; a filha, Carla Santana Mariano Campos é médica e recebe, por plantão, R$ 1.978,02; a sobrinha, Sara Mariano Silva Pereira, é a titular da secretaria de Obras e Urbanismo e também recebe R$ 5.932,90; a cunhada, Débora Tenório Mariano Silva, ocupa a Coordenadoria de Vigilância, com a remuneração de R$ 2.500.

Em relação ao esposo e ao irmão da prefeita, César Soares Campos e José Antônio Mariano Silva, ambos também foram empossados nos cargos em janeiro de 2018. As folhas de pagamento de 2018, 2019 e agora de 2020 além de mostrar que os dois receberam aumentos de forma gradativa, confirma que a prática é antiga.

Sem dar muitos detalhes para não correr o risco de comprometer a investigação, o promotor explica que requisitou a relação nominal de funcionários contratados que possuam relação de parentesco com a chefe do executivo, bem como a qualificação técnica respectiva. “Na hipótese de verificar-se mácula ao verbete sumular suso mencionado, o Ministério Público promoverá a ação judicial devida”.

O EXTRA entrou em contato telefônico com a prefeita Santana Mariano através do número disponível no site da prefeitura municipal, mas ninguém atendeu ou retornou as ligações mesmo durante o horário de funcionamento informado no portal. O esposo e secretário de Educação, César Soares, também foi procurado para explicar as suspeitas.

Para César Soares, as acusações foram forjadas pela oposição de Major Izidoro. O secretário afirma que tem qualificação para o cargo que ocupa. “Sou administrador e curso nono período de Direito. Além disso fui gerente de agência do banco do Brasil por 5 anos”, explicou.

Sobre sua filha, Carla Santana Mariano, o empresário conta que ela é médica e que presta serviço a o Instituto de Previdência e que não se enquadra nessa questão de nepotismo, embora esteja na folha. Quanto aos outros envolvidos, César não deu mais detalhes.

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