Prefeituras terão repasse de R$ 35,4 milhões do FPM nesta quarta-feira

As prefeituras de Alagoas recebem hoje, 30, o crédito de mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas os valores sofreram queda de 21,51%, quando comparado ao repasse de setembro do ano passado. O terceiro decêndio representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Sem considerar os efeitos da inflação, o valor que será depositado nas contas municipais nesta quarta-feira terá queda de 2,72% em relação ao decêndio de 2019. Em todo o país, o FPM será de R$ 1,9 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As contas municipais em Alagoas terão o crédito líquido de R$ 35.479.749,43. Maceió receberá R$ 6.718.349,41 já descontados Fundeb, saúde e pasep; Arapiraca, R$ 1.530.217,73. Outros 29 municípios com coeficiente 0,6 vão ter o repasse de R$ 142,8 mil, o menor valor do FPM.

Com relação ao acumulado do ano, a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor total do FPM vem apresentando um quadro de queda. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de setembro de 2020 apresenta retração de 7,88% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 queda de 10,39% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A cada decêndio repassado neste ano de 2020, os gestores municipais ficam preocupados com perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, segundo enfatiza a CNM.

Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, a paralisação da economia devido à pandemia do novo coronavírus tem sido a maior preocupação e que ainda deve perdurar por longo período. Diante disso é importante ressaltar, que através da Medida Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, o FPM recebeu a garantia de ter os mesmos recursos repassados em igual período do ano passado como forma de mitigar os efeitos negativos na arrecadação.