União estável cresce 54% em Alagoas durante pandemia

Tema de repercussão para casais durante a pandemia, os Cartórios de Notas de todo o país registraram um aumento de 32% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto deste ano, crescimento que coincidiu com a autorização para a prática destes atos por meio de videoconferência. 

Em números absolutos, os reconhecimentos das uniões no País passaram de 7.457 em maio para 9.828 em agosto. Alagoas está entre as unidades da federação com maior destaque no aumento de uniões estáveis entre maio e agosto, com 54% de registro. 

Lideram o número de registros os estados do Ceará (124%), Roraima (100%) e Acre (85%). Em seguida vem: Distrito Federal (72%), Espírito Santo (60%), Bahia (55%), Alagoas (54%), São Paulo (52%), Maranhão (50%), Pernambuco (43%) e Rio Grande do Sul (39%).

A novidade online, possibilitada pela entrada em vigor do Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça, permite a realização de escrituras públicas por meio de videoconferência, o que garantiu a continuidade de milhares de cerimônias represadas do início da pandemia, além da possibilidade de firmar o ato a casais que se encontravam longe um do outro. 

Com os procedimentos feitos virtualmente pela plataforma e-Notariado, gerida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), o cidadão não precisa mais sair de casa para acessar os serviços dos Cartórios de Notas. A presidente da entidade, Giselle Oliveira de Barros, explica que a demanda de longa data por atos online não só impulsiona os números como abre novas possibilidades aos casais. 

“A pandemia certamente tem um impacto sociológico nas relações pessoais. A Escritura de União Estável formaliza esse impacto e abre precedentes ao eliminar as barreias físicas. Efetivar uniões também se mostrou uma importante ferramenta aos casais que passaram a dividir uma casa durante a quarentena”. 

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