RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Prefeituras recebem R$ 70,3 milhões do FPM nesta quarta-feira

As prefeituras de Alagoas recebem nesta quarta-feira (10) o primeiro repasse de março do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Serão creditados nas contas R$ 70.311.916,87 para distribuição com todos os municípios, já descontada a retenção do Fundode Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Maceió terá o crédito de R$ 13.251.163,42. O cálculo do FPM sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês que passou).
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os recursos creditados hoje, comparado com mesmo período de 2020, apresentou crescimento de 27,02%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, o crescimento é de 21,87%. Arapiraca terá o repasse de R$ 3.026.994,01. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Do total do FPM repassado para todos os municípios de Alagoas, os de coeficientes 0,6 que representam 29 cidades ficarão com o valor de R$ R$ 283.393,84.
O total nacional repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2021, apresenta um crescimento de 16,05% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.