Alagoas é o único estado do Nordeste com saldo negativo na criação de vagas temporárias

Alagoas foi o único estado nordestino a ter um saldo negativo no número de empregos intermitentes e temporários abertos nos primeiros quatro meses deste ano, conforme dados do Ministério da Economia divulgados nesta segunda-feira, 7.

O estado apresentou saldo negativo de -59. O regime de trabalho intermitente entrou no escopo da Reforma Trabalhista, promulgada no governo Michel Temer (MDB), em 11 de novembro de 2017.

Com esse tipo de vínculo, o contratado não tem expediente definido, trabalha somente quando é chamado e recebe o pagamento de acordo com as horas trabalhadas. Não há, portanto, jornada mínima e salário fixos.

Em relação aos benefícios previdenciários, estão garantidos somente quando o trabalhador recebe a partir de um salário mínimo no mês. E não há opção de seguro-desemprego.

Já as férias (proporcionais) e repouso semanal remunerado estão garantidos. Outro ponto que o diferencia do modelo convencional é a possibilidade de o trabalhador atuar em mais de uma empresa.

Nesse contexto, quando a modalidade foi criada, acreditava-se que conseguiria reduzir a informalidade. Isso porque o relaxamento do vínculo formalizaria aqueles que vivem de 'bicos' e reduziria custos para as empresas.

Já o trabalhador temporário tem a jornada semelhante ao convencional, mas possui prazo para acabar a prestação do serviço. Esse o recurso é o mais utilizado em datas comemorativas para atender à alta demanda, como no fim do ano, por exemplo.

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