Defensoria Pública lança programa para promover soluções extrajudiciais

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) lançou, nesta semana, o programa “Vem, conciliar faz bem!” para promover soluções amigáveis e mais rápidas, nas causas envolvendo inicialmente direito de família.

Conforme estimativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o custo financeiro médio de um processo judicial gira em torno de R$ 2.100 e demora em média quatro anos na 1º instância. Já no programa da Defensoria Pública, somente nos primeiros cinco dias da ação, 45 conciliações foram agendadas, gerando uma economia estimada equivalente de mais R$ 100 mil reais.

Para participar, a pessoa interessada deve comparecer à sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, de segunda a sexta-feira, entre às 8h e 12h, procurar o de setor Triagem, receber orientação jurídica e realizar o agendamento.

Para o Defensor Público-Geral do Estado, Carlos Eduardo de Paula Monteiro, o programa, que é destinado, exclusivamente, ao público assistido pela Defensoria Pública, visa diminuir não só os custos financeiros, mas, principalmente, os desgastes emocionais, psicológicos e pessoais envolvidos no trâmite de um processo judicial. 

“O principal objetivo do programa é a valorização da autonomia da vontade das partes envolvidas, que serão convidadas a decidirem os conflitos que estejam vivendo”, explicou o Defensor.

Não é necessário que todas as partes compareçam ao atendimento inicial. Basta a presença de uma das partes, que possa explicar a situação e agendar um dia para acordo.

No dia marcado, todas as partes convidadas devem comparecer. Após o acordo extrajudicial ser assinado, quando necessário, o documento será protocolado para homologação judicial. Caso as partes não cheguem a um consenso, o processo será judicializado no mesmo dia.

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