OAB vai acompanhar caso de menina que teve cabelo cortado dentro de ônibus escolar

A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) informou nesta sexta-feira, 25, que irá acompanhar a denúncia de lesão corporal motivadas por discriminação racial e injúria racial ocorridos dentro de um ônibus escolar no município de Rio Largo.

Na última quinta-feira, 17, em Rio Largo, uma menina de oito anos teve os cabelos cortados enquanto dormia em um transporte escolar público que leva alunos do 1º ao 5º ano. Segundo a mãe, o ato foi praticado por duas crianças que estudam na mesma instituição que a filha, na Escola Antônio Lins de Souza

De acordo com a presidente de Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Ana Clara Alves, foi enviado um ofício á escola e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e à Secretaria Municipal de Educação de Rio Largo, para acompanhar o caso.

“Acreditamos que o racismo deve ser uma pauta cotidiana nas escolas sendo necessário o envolvimento todo corpo pedagógico e os estudantes. Diretores e gestores possuem papel fundamental e o enfrentamento ao racismo deve ser um compromisso da educação pública”, ressaltou.

A presidente destaca ainda a obrigação do poder público em efetivar a lei 10.693/03 que obriga o ensino da história afro-brasileira nas escolas e que por força legal, deve ser implementada, além de ser revisto todo projeto político pedagógico da escola para que o racismo seja abordado em sua forma estrutural.

“Recebemos com preocupação os casos, ocorridos em ambiente escolar, local que deve necessariamente proteger e assegurar o bem estar dos alunos, sendo inadmissível condutas discriminatórias. Os casos demonstram que a implementação da lei 10.693/03 é urgente e de extrema necessidade”, concluiu.

Na semana passada, por meio de nota, a prefeitura de Rio Largo afirmou que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) apura o fato e que “todos os ônibus escolares do município de Rio Largo possuem monitor escolar para levar os alunos com segurança até as unidades de ensino”.

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