OAB abre prazo de impugnação das candidaturas para vaga no TJ

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) publicou o edital com a relação nominal dos 23 inscritos na eleição do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e abriu o prazo para impugnações dos registros de candidaturas, que vai até a próxima sexta-feira, 6 de maio.  O documento assinado pela Comissão Especial Eleitoral para a Condução do Processo de Elaboração da Lista Sêxtupla de Advogados(as) está disponível no Diário Eletrônico da OAB.

O prazo para que terceiros apresentem impugnação a alguma candidatura é de cinco dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação do edita.  Se acontecer, o pedido de impugnação deve ser protocoladas pelo Sistema Audora (https://www.oabal.org.br/servicos/audora/) ou na secretaria geral da OAB/AL, localizada na sede da Ordem, em Jacarecica.

Caso haja impugnação de pedido de registro, os candidatos ou candidatas impugnados serão notificados para apresentar defesa em cinco dias, conforme o parágrafo 2º do artigo 10 da Resolução n.º 02/2021 – OAB/AL e o item 4.1.2 do Edital nº 03/2022/OAB-AL.

Estão inscritos no processos: Daniel Felipe Brabo Magalhães, Eernando Antônio Barbosa Maciel, Denarcy Souza e Silva Júnior, Eliseu Soares da Silva, Roberto Tavares Mendes Filho, João Carlos Lima Uchôa,  Lavínia Cavalcanti Lima Cunha, Alberto Maya de Omena Calheiros, Thiago Pinheiro, Cristiano Barbosa Moreira, Fábio Costa de Almeida Ferrário, Othoniel Pinheiro Neto, Antônio Carlos Freitas M. de Gouveia, Cláudia Lany O. V. Souza, Thiago Nobre Rocha, Eduardo Antônio de C. lopes, Flávio Adriano Rebelo B. Santos, Tales Azevêdo Ferreira, Rosemary Francino F. Freitas, Ricardo Lôbo Ramires Malta, Maria de Fátima Lima, Onaldo Beltrão Tavares, Rivaldo Rodrigues de Melo.