Defesa Civil repassa recursos para municípios afetados por desastres naturais

Dois municípios de Alagoas afetados por desastres naturais vão recebe R$ 102 mil do orçamento da Defesa Civil Nacional. Feliz Deserto garantiu o repasse de R$ 70 mil para retirada de entulho causado por desmoronamento, restabelecimento de calçadas, guia e sarjeta, bocas de lobo e limpeza de vala de drenagem. Já Novo Lino contará com mais de R$ 32 mil para a recuperação de escola pública. Os dois municípios foram atingidos por chuvas intensas.

As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU).No total, foram liberados de R$ 8,2 milhões para ações de defesa civil em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Alagoas.

O maior repasse – de mais de R$ 6,4 milhões – será destinado ao estado de Mato Grosso do Sul para a compra de combustíveis, alimentação, equipamentos de proteção individual (EPIs) e uniformes, além de locação de transportes (barcos, carros e aeronaves) e hospedagem. Serão beneficiados 14 municípios afetados por incêndios florestais: Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corumbá, Jardim, Miranda, Porto Murtinho, Coxim, Rio Verde, Sonora, Corguinho, Anastácio, Rio Negro e Ladário.

Em Minas Gerais, a cidade de Fronteira dos Vales, afetada por chuvas intensas, vai contar com mais de R$ 937 mil para construção de uma ponte de concreto. Em Pernambuco, serão repassados mais de R$ 293 mil para a cidade de Igarassu, afetada por chuvas intensas. Os recursos serão usados no restabelecimento da limpeza urbana e prevenção contra futuros desastres, acessos a pontes e ruas.

No Rio de Janeiro, Petrópolis, atingida por chuvas intensas, vai receber mais de R$ 228 mil para obras de recomposição de vias públicas e no Rio Grande do Sul, o município de Palmeira das Missões contará com R$ 135 mil para a compra de cestas básicas. O município de Novo Barreiro terá R$ 129 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene e dormitório. As duas cidades foram afetadas por enxurradas.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.