Prefeituras recebem reforço de R$ 64,1 milhões no último repasse do FPM

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será pago nesta terça-feira, 28 de fevereiro, para todas as prefeituras brasileiras. Ao todo serão distribuídos aos cofres municipais o valor de R$ 2.860.612.861,92. Esse é o valor com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), já em valores brutos, o montante é de R$ 3.575.766.077,40.

As prefeituras de Alagoas vão receber o crédito de R$ 64,1 milhões. Neste 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Normalmente o repasse representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. Maceió terá o repasse líquido de R$ 12,1 milhões e Arapiraca R$ 2,7 milhões.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores do FPM que serão depositados amanhã apresentam um crescimento de 8,41% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação) se comparado com o mesmo decêndio do ano passado. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de
8,28%.

Pelo menos 29 municípios de Alagoas com coeficiente de distribuição 0,6 (o menor da escala) vão receber nesta terça-feira R$ 256 mil. Os recursos podem ser aplicados segundo as necessidades da gestão municipal.