Piso salarial completa seis meses suspenso e categoria decide parar na sexta-feira

O piso salarial nacional d enfermagem completa seis meses de suspensão neste sábado, 4, e ainda não há uma estimativa de quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai autorizar a retomada da medida. O impasse para a liberação do piso é a indicação por parte do governo federal de onde sairão os recursos para bancar os salários.

Enquanto nada é resolvido, os profissionais contemplados pelo piso prometem fazer uma paralisação de até 24 horas na próxima sexta-feira (10) em todos os estados do país para pressionar as autoridades a solucionar a questão.

Se até sexta-feira, dia 10, o valor aprovado no Congresso não for aplicado no contracheque, enfermeiros e técnicos de enfermagem não estarão presentes em hospitais e demais unidades de saúde, inclusive em Alagoas, onde a categoria já decidiu aderir ao movimento. De acordo com a lei aprovada no ano passado, enfermeiros passam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% desse piso (R$ 2.375).

Porém, a greve vai além da paralisação das atividades num dia. O Fórum Nacional da Enfermagem, que reuniu todas as entidades que o compõe, definir uma programação ampla de mobilização para este mês. A partir do próximo dia dia 6, segunda-feira, começam as plenárias com sindicatos da categoria para mobilizar a base e a enfermagem deve se reunir no Salão Verde da Câmara dos Deputados para realizar uma vigília em apoio ao piso salarial.

A paralisação de 10 de março deve resultar em atos em todos os estados para cobrar a implantação dos novos salários, retomando a articulação da Frente Parlamentar Mista da Enfermagem. A categoria também fará uma campanha nacional para doação de sangue com o tema "A enfermagem salva vidas, nosso sangue também!" e os profissionais poderão participar legalmente de acordo com a o inciso IV do artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O tópico prevê que 'o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, a cada 12 meses, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada'. Todo doador de sangue possui direitos à declaração de doação e, caso não possa doar, uma declaração de comparecimento, com dispensa de serviço no dia da doação para funcionários públicos.

No dia 15 de março a mobilização inclui a presença dos ministros que compõem o grupo  interministerial, responsável pela medida provisória com fontes de financiamento para o piso salarial.  O grupo comparecerá à Audiência Pública no Congresso Nacional e no dia 29 haverá um ato público em Brasília com local e horário ainda não definidos.