Alagoas recebe R$ 29,8 milhões na segunda parcela do FPM de julho

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras de Alagoas nesta quinta-feira, 20 de julho, e chega a R$ 29,8 milhões descontando os 20% destinados ao Fundeb, o fundo da educação. No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente e geralmente é o menor quantitativo do mês, representando em torno de 20% do valor esperado.

Maceió terá o repasse de R$ 5,8 milhões e Arapiraca R$ 1,2 milhões. Os municípios de Alagoas com menor coeficiente de distribuição do FPM vão receber individualmente R$ 118 mil.

A partir dos números disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º e 10 de julho, a entidade prevê crescimento de 39,07% na segunda transferência do mês. Contudo, quando se aplica a inflação do período, o montante fica 34,81% maior do que o mesmo repasse do ano passado. Em termos nacionais, o segundo decêndio de julho de 2022 foi de R$ 1,1 bilhão. Agora, o valor é R$ 1,3 bilhões.

De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos Municípios nos sete primeiros meses do ano passado. Até o momento, o Fundo registra crescimento abaixo do esperado pelos prefeitos. Ao aplicar a inflação, o acumulado do ano tem crescimento de apenas 0,89%.

Diante deste cenário, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, recomenda prudência e gestão inteligente na aplicação dos recursos. Ele lembra ainda que o momento é de baixo crescimento do Fundo, e isso reflete a situação econômica do Brasil.

Além de fazer um raio-x dos repasses de julho, o levantamento da CNM alerta os gestores sobre os novos coeficientes de distribuição do Fundo, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A partir deste mês, os novos valores já serão considerados. Por conta da atuação da Confederação, 1.018 Municípios que tiveram perda de população não terão redução instantânea de recursos.

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