STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Renan Calheiros

Nesta segunda-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pelo arquivamento da denúncia do "quadrilhão do MDB", conforme defendido pelo relator, ministro Edson Fachin. O julgamento foi realizado pelo Plenário Virtual.

A denúncia envolvendo membros do MDB surgiu durante o contexto da extinta "lava jato". O Ministério Público Federal acusou figuras como os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp, Jader Barbalho, Edison Lobão, José Sarney e Sérgio Machado de associação criminosa.

O ministro Fachin, ao expor seu voto, deu respaldo à posição da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que solicitou o arquivamento da denúncia. O motivo apontado foi a ausência de provas mínimas necessárias para fundamentar um processo penal contra os denunciados.

Fachin resumiu: "Com base no pedido da Procuradoria-Geral da República, que indica rejeição da denúncia em relação aos acusados, devido à ausência de justa causa, e que revisou seu posicionamento anterior, concluo que a medida apropriada é rejeitar a denúncia."

Publicidade

Continua após a publicidade