Prefeitos de Alagoas recebem R$ 163,7 milhões em parcelas do FPM

Os municípios de Alagoas recebem nesta sexta-feira, 10, o primeiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das mais importantes receitas das prefeituras. Serão depositados nas contas municipais o valor de R$163,7 milhões, sendo a maior parcela para Maceió, de R$31,5 milhões. Em nível nacional as prefeituras recebem na data R$ 7.279.036.990,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 de outubro). Esse 1º decêndio sempre apresenta o maior volume de recursos, representando quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Arapiraca vai receber R$6,8 milhões. Outros 29 municípios do estado com o menor coeficiente de distribuição recebem R$650 mil nesta primeira parcela do FPM.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 0,53%. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 3,43% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022, uma expansão de 7,56% no primeiro semestre e, depois disso até novembro, uma queda de 1,91% no segundo semestre.

Segundo a Confederação NAcional dos Municípios (CNM), os gestores municipais continuam preocupados com perspectiva real de queda da transferência do FPM. "Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal". 

Na realidade, a preocupação com escassez de recursos públicos não afeta a todos. Em Alagoas, por exemplo, os prefeitos continuam fazendo festas com custos exorbitantes para comemorar datas. Boca da Mata, por exemplo, anunciou a comemoração da emancipação política com show do cantor Wesley Safadão, que vai receber cachê de R$ 600 mil, conforme afirma os moradores.

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