Municípios podem usar recursos do combate à Covid-19 em outras ações de saúde

Prefeitos de Alagoas têm até o dia 31 de dezembro para utilizar os recursos destinados pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. A determinação é prevista na Portaria 884/2023 e informa que o dinheiro tem como objetivo garantir a continuidade dos benefícios socioassistenciais para as famílias.

O especialista em orçamento Cesar Lima explica que os valores deveriam ser utilizados pelos Municípios até o final do ano passado, mas como vários deles ainda tinham um grande volume desses recursos, foi aprovada uma lei para estender esse prazo até dezembro de 2023. 

Esses recursos vão cair como uma luva nos cofres públicos. Eles podem ser utilizados para compra de veículos, equipamentos, para custeio, e para assistência social voltada para o tratamento das mazelas da Covid, segundo explica o especialista.

Com o dinheiro é possível fazer a identificação de novas famílias e indivíduos que necessitam do Sistema Único de Assistência Social (Suas). 

Porém, os recursos não podem ser utilizados para a compra de cestas básicas, aluguel social e auxílio funeral, já que são benefícios eventuais e possuem recursos específicos.

Caso o município não utilize os recursos dentro do prazo estabelecido, o que será difícil de acontecer no estado, deve ser feita a devolução à União por Guia de Recolhimento.

Cenário

O infectologista Robson Reis diz que estamos vivendo um momento de aumento de casos de covid-19 em algumas regiões, mas que há motivos para preocupação. No entanto, ele alerta que é preciso chamar a atenção para a vacinação, já que parte da população ainda não buscou a dose bivalente, que protege contra as variantes.

“Esse aumento no número de casos pode ser explicado pelo surgimento e circulação de novas variantes do vírus inicial da Covid-19 e elas, muitas vezes, têm a capacidade de driblar o nosso sistema imunológico. Há também as pessoas que acabam contraindo a covid e tem sintomas brandos que interpretam a doença como uma simples virose e continuam a sua vida normal, transmitindo para outras pessoas”, analisa.

De acordo com o painel Coronavírus do Ministério da Saúde, o país tem 38.048.773 casos de Covid-19 confirmados e 707.470 mortes. Na última semana foram registrados 26.496 novos casos da doença. Em 2023, foram registradas 9.813 mortes no país.


Alagoas

Já os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível nacional caíram nas últimas seis semanas e mantiveram-se estáveis nas últimas três, afetando principalmente crianças até dois anos e idosos acima de 65 anos. 

Porém, há um crescimento de longo prazo em Alagoas e sete outros estados, são eles: Amazonas, Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com aumentos notáveis entre adultos em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Bahia, principalmente devido à Covid-19. Os dados são do último Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado na última quinta-feira (23) referente a Semana Epidemiológica 46 (12 a 18 de novembro).

Publicidade

Continua após a publicidade