Confusão em condomínio pode levar juiz a enfrentar processo na Corregedoria

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizada na última terça-feira, dia 30, o desembargador Alcides Gusmão da Silva solicitou vistas de um processo que envolve o juiz Antônio José Bittencourt Araújo. Este é acusado por perturbação de vizinha, o que coloca o magistrado à beira de uma investigação mais apurada pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ). 

O relator do processo é o desembargador João Luiz Azevedo Lessa. A ação foi movida pela advogada Cínthia Maria Araújo Levino, que acusa o juiz Antônio Bittencourt dos crimes de calúnia, difamação e injúria, conforme os artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, respectivamente. A denúncia relata que, em abril de 2022, durante os preparativos para a comemoração da Páscoa no condomínio onde reside, em Guaxuma, o juiz, vizinho de Cínthia, a abordou de maneira brusca e a questionou sobre a presença de pessoas transitando pelo pilotis do edifício. Após uma troca de palavras, o juiz teria elevado o tom de voz, proferindo ofensas à advogada.

A queixa-crime alega que o juiz, filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Aguinaldo Bittencourt, chegou a chamar o marido de Cínthia de ‘frouxo’ e tentou resolver a situação de forma agressiva, ligando repetidamente para o apartamento da família. A advogada, buscando evitar uma escalada da situação, desligou o interfone. A denunciante destaca que o comportamento agressivo do juiz deixou a família abalada, especialmente considerando que o magistrado circula armado e tem histórico de envolvimento em situações conflituosas no passado, incluindo prisão por perturbação da ordem pública e ameaças a policiais. 

O acusado, por sua vez, utilizando o grupo de WhatsApp dos condôminos, alegou ter sido ameaçado e quase assassinado por Cínthia. Postagens relacionadas foram anexadas ao processo. Diante das acusações, a advogada pede indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. O caso agora aguarda desdobramentos com o pedido de vistas realizado pelo desembargador Alcides Gusmão da Silva. O juiz Antônio José Bittencourt Araújo é irmão do desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, ex-corregedor-geral de Justiça, cargo agora ocupado pelo desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. 

Durante a sessão, Fábio José foi à defesa do irmão: “Dois desembargadores que não falam comigo, que são meus inimigos pessoais, atribuem práticas a mim que não fiz como corregedor-geral de Justiça. Abrir divergência para encaminhar processos contra um irmão meu na Corregedoria Geral de Justiça? Eles dois deveriam ter feito o mesmo que eu. Se, como irmão, me declarei suspeito e impedido por determinação legal. E quem é inimigo de um deve ser de outro também”.

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