MEIO AMBIENTE

Crime ambiental: IMA embarga obra e multa prefeitura de Maceió e Braskem

Construção da via que vai ligar duas avenidas promoveu remoção de vegetação de Mata Atlântica
Por Redação 26/07/2024 - 19:03

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IMA embarga obra e autua em R$ 450 mil Prefeitura de Maceió e Braskem por crime ambiental
IMA embarga obra e autua em R$ 450 mil Prefeitura de Maceió e Braskem por crime ambiental

A obra de construção da via que vai ligar as avenidas Menino Marcelo e Durval de Góes Monteiro foi embargada pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA). Segundo o órgão, a obra promoveu a supressão (remoção) de cerca de 10 hectares de vegetação de Mata Atlântica, o que configura crime ambiental. Por isso, a prefeitura de Maceió e a Braskem foram multadas em R$ 450 mil e a empreiteira S.A Paulista, responsável pela execução da obra, autuada em R$ 150 mil.

De acordo com fiscais do IMA, a supressão da vegetação foi feita de maneira irregular, sem a anuência do IMA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA). Além disso, não havia registro no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

A obra embargada faz parte de um termo de compensação de mobilidade urbana celebrado entre Braskem e Município de Maceió, onde a Braskem atua como contratante da empreiteira S.A Paulista para a execução da obra, que foi licenciada pelo Município. A via pretende ligar a Avenida Menino Marcelo à Avenida Durval de Góes, passando pelo bairro Jardim Petrópolis.


Em nota, a Braskem informou que a solicitação de licenças para as obras de mobilidade em execução em Maceió é feita por secretarias municipais. Leia na íntegra:

"A Braskem esclarece que a solicitação de licenças para as obras de mobilidade em execução em Maceió é feita por secretarias municipais, cabendo à Companhia fornecer subsídios técnicos e custeio de despesas, entre outros, conforme acordo firmado com as autoridades".








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