ELEIÇÕES 2024

TRE de Alagoas indefere candidatura de Camelinho a prefeito de Maceió

Candidato foi considerado inapto por falta de quitação eleitoral
Por Tamara Albuquerque 01/09/2024 - 14:22

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Divulgação
Rony Camelinho é candidato a prefeito de Maceió
Rony Camelinho é candidato a prefeito de Maceió

O candidato Rony Camelinho (Agir), antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC), teve sua candidatura a prefeito de Maceió indeferida neste sábado, 31,pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. O candidato foi considerado inapto à disputar o cargo por falta de quitação eleitoral. Camelinho concorria com o número 36 e tinha como vice o candidato Pedro Donato (Agir).

De acordo com a decisão da juíza da 1ª Zona Eleitoral Nirvana Coelho Bernardes de Mello, Camelinho, cujo nome de batismo é Ronivaldo Lourenço da Silva, deixou de apresentar os documentos exigidos pela legislação em vigor, entre os quais a comprovação de quitação eleitoral (irregularidades na prestação de contas) e ausência de certidão criminal. Com isso, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo indeferimento do pedido de registro.

A magistrada destaca que, de acordo com o art. 11 da Lei n.º 9.504/97, a certidão de quitação eleitoral garante assegurar a ausência de anotação, no cadastro eleitoral do candidato, de hipóteses de descumprimento de obrigações tipicamente eleitorais a todos impostas, como a plenitude do gozo dos direitos políticos, o exercício do voto, atendimento às convocações da Justiça Eleitoral para trabalhos eleitorais (mesários, escrutinadores, etc.), apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral e a adimplência de multas.

O candidato é considerado, então, não quite com a Justiça Eleitoral e não está apto à candidatura por não reunir a plenitude dos direitos políticos. Camelinho já tentou conquistar um cargo eletivo em 2010, para deputado estadual, e 2020, para deputado estadual, mas não conseguiu ser leito em ambos os casos.

Com a exclusão de Rony Camelhinho, a Prefeitura de Maceió segue na disputa por Lenilda Luna, Lobão, Rafael Brito, Nina Tenório e JHC, que tenta à reeleição.

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