A União repassou esta semana aos cofres das prefeituras de Alagoas R$ 101,7 milhões referentes à última parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Às vésperas das eleições, o dinheiro chega em boa hora para auxiliar prefeitos a pagarem despesas, inclusive com a folha do funcionalismo e fornecedores. Maceió recebeu R$17,9 milhões e Arapiraca R$4,3 milhões.

Os 29 municípios que possuem coeficiente mais baixo para o cálculo do FPM receberam individualmente R$418 mil, já descontada a retenção do Fundeb, o fundo da Educação. A base de cálculo para os valores repassados na segunda-feira, 30, considerou o período entre 11 a 20 de setembro. O montante representa normalmente em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.

A Secretaria do Tesouro Nacional revela que o 3º e último decêndio do FPM de setembro apresentou crescimento de 13,67% em relação a igual período do ano passado. O mês de setembro fechou com crescimento de 18,84% em relação a setembro de 2023.

O FPM compartilha com os municípios parte do foi arrecadado no país pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É repassado pela União a cada 10 dias, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, mediante crédito em conta aberta com essa finalidade no Banco do Brasil. O fundo não é dividido de forma igual entre os municípios. As capitais ficam com 10% do FPM e as cidades do interior partilham os outros 90%. Cada município recebe valores correspondentes a renda per capita e a quantidade de habitantes.