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Justiça bloqueia contas do Estado para custear cirurgia de criança especial

Bloqueio vai custear tratamento no valor de R$541, mil de menor com craniossinostose
Por Defensoria Pública 18/10/2024 - 08:11

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Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Defensoria Pública do Estado de Alagoas

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) garantiu na justiça a realização de seis procedimentos cirúrgicos urgentes para uma criança de dois anos, diagnosticada com uma má formação craniana. As cirurgias foram asseguradas através do bloqueio de contas do Estado, solicitado pelo defensor público Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto, no valor de R$ 541,3 mil que foi autorizado pela Justiça nessa terça-feira, 15.

A criança, nascida em 2022 no município de Matriz de Camaragibe, foi diagnosticada no último ano com craniossinostose do tipo escafocefalia. Devido à demora no diagnóstico, o menino passou a sofrer com duas complicações graves: deformidade craniana, que tornou a cirurgia mais arriscada, e hipertensão intracraniana, comprometendo seu desenvolvimento neuropsicomotor. Além disso, apresenta sintomas como cefaleia, vômitos e irritabilidade.

Para evitar o agravamento das condições neurológicas e melhorar a qualidade de vida da criança, os médicos indicaram a realização de diversos procedimentos cirúrgicos, incluindo a correção da craniossinostose, a ressecção do osso temporal e o tratamento de fístula liquórica, entre outros.

Sem condições de arcar com os custos, a família recorreu à Defensoria Pública, que ajuizou o processo em 2023. Em junho, a Justiça concedeu uma decisão favorável, mas o Estado contestou e descumpriu a ordem. Isso levou a Defensoria a solicitar o bloqueio dos valores, que foi deferido.


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