Levantamento da Polícia Militar de Alagoas revela o registro de 73 casos de estupro em nove meses deste ano em no estado, dos quais 12 deles ocorridos no mês de setembro, período com maior incidência do crime até agora. Os dados são da 2ª Seção do Estado-Maior Geral (EMG) de Estatística e Ciência Aplicada da Corporação e foram extraídos das informações da Central de Atendimento e Despacho (CAD) da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Nos recortes, o dado mais alarmante é o que indica a faixa etária vítima desse crime. Segundo a PM, as vítimas em maior quantidade são crianças com idades entre 10 e 14 anos. Foram 23 casos registrados este ano. Em 2022, houve 13 registros, subindo para 25 em 2023, o que totalizando 61 casos.

No recorte de atendimentos realizados pela PM-AL, somando estupro e estupro de vulnerável, foram 111 ocorrências em 2022 e outras 107 em 2023. A área de abrangência do Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM) lidera o número de registro de casos, sendo 49 em 2022, 44 em 2023 e 23 registros até setembro de 2024.

Em relação ao estupro de vulnerável, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 revelou que o país registrou 59.761 casos em 2022, sendo 827 em Alagoas. Os números subiram para 64.237 no ano seguinte em todo o País, com 878 registros em Alagoas. Os números são da Segurança Pública como um todo.

O levantamento da PM mostra ainda que em segundo lugar nos grandes comandos, aparece o território do Comando do Agreste, conforme apresentado anteriormente, com 30 registros em ambos os anos e com 19 em 2024. O Sertão (CPRS) apresenta o menor quantitativo de casos contabilizados pela PM: três em 2022, nove em 2023 e a mesma quantidade até setembro de 2024.

Maceió detém o maior número de registro do crime entre os municípios. Foram 33 estupros atendidos pela PM em 2022, um caso a mais em 2023 e 20 ocorrências até setembro deste ano. O bairro do Benedito Bentes reúne o maior quantitativo, 16 casos distribuídos entre os três anos, sendo: seis em 2022, subindo para 7 em 2023, e três no ano de 2024.

No Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 os números absolutos de casos de estupro são 19.073 em 2022, sendo 244 em território alagoano. Foram 20.124 registros de estupro em 2023 no país, com 878 em Alagoas. O Código Penal brasileiro, em seu Artigo 213, define estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar, ou permitir que com ele se pratique, outro ato libidinoso. A pena prevista é de reclusão de seis a 10 anos.