A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) recebeu uma determinação da Justiça Federal, nesta terça-feira, 17, para matricular o jovem Davi Ramon da Silva no curso de Medicina no campus Arapiraca. Davi tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e teve sua matrícula negada após avaliação da 24ª Banca Biopsicossocial (SiSu 2024.1).

A Ufal explicou, em nota, que a banca, composta por profissionais qualificados e com experiência no Transtorno do Espectro Autista (TEA), concluiu que, apesar do diagnóstico, o candidato não apresentava barreiras significativas que justificassem a concessão da vaga reservada para PcD.

A universidade afirmou ainda que o indeferimento da candidatura de Davi Ramon na vaga destinada a pessoa com deficiência não o elimina do Processo Seletivo Ufal SiSu 2024.1, mas apenas o impede de continuar concorrendo nessa modalidade.

De acordo com a Justiça, o impedimento da matrícula viola a Lei 13.146/2015, que garante à pessoa com deficiência a igualdade de condições e oportunidades.

Em entrevista à imprensa, a neuropsicóloga Juliana Setton informou que Davi realizou todos os testes e escalas atualizadas para comprovação de sua condição. Ela acrescentou que o médico responsável pelo caso de Davi confirmou o diagnóstico, que indica que o jovem tem o Transtorno do Espectro Autista nível I de suporte.

Davi Ramon fez o Enem em 2022 e ficou na lista de espera. Ele concorria pelas cotas de baixa renda, pessoa com deficiência e estudante de escola pública. O jovem contou que foi chamado após um concorrente, que estava concorrendo na cota de escola pública, não ter sido efetivado, o que possibilitou sua convocação.