Nesta segunda-feira, 10, os ex-vereadores de União dos Palmares Brunno Lopes e Elton Costa (Caju), o atual vereador Nenzinha e o ex-vice-prefeito Zé Alfredo foram absolvidos em um processo movido por Sophia Parmatiny, mulher trans que alegou ter sido vítima de ataques transfóbicos nas redes sociais.

A decisão foi proferida pelo juiz da Segunda Vara da Comarca de Coruripe, no litoral sul de Alagoas, que considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais.

"Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas pelos réus e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial" destacou o juiz de Coruripe.

O caso começou após um desfile carnavalesco em União dos Palmares, onde Sophia participou vestindo trajes mínimos. O evento, apoiado financeiramente pela prefeitura, gerou polêmica, e os acusados publicaram vídeos criticando a participação dela. Sophia entendeu que as publicações configuraram discurso de ódio e incitação à transfobia, levando-a a buscar reparação na Justiça.

O juiz responsável pelo caso avaliou que não houve comprovação de dano moral à imagem de Sophia. Em sua decisão, ele rejeitou as preliminares apresentadas pelos réus e julgou improcedente o pedido de indenização de R$ 50 mil. Com isso, os acusados não terão que arcar com qualquer pagamento à denunciante.

Diante da decisão, o pedido de pagamento de indenização de R$50 mil foi negado e os quatro réus não deverão desembolsar nenhum valor em favor de Sophia. Vale lembrar que a sentença prolatada pelo magistrado foi alvo de um recurso que está aguardando sorteio para escolha de um relator no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Na esfera Penal, o Ministério Público de Alagoas, através da 4ª Promotoria, comandada pelo promotor Jomar Amorim de Moraes, denunciou apenas três réus sobre a suposta prática do crime de homotransfobia, excluindo Nenzinha. Na ação penal Brunno, Caju e Zé Alfredo foram absolvidos pelo Juiz Criminal de União dos Palmares.