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FPM: prefeituras recebem recursos com alta de 600% em comparação a 2024

Municípios brasileiros vão partilhar R$ 27,6 bilhões no decêndio repassado nesta sexta-feira
Por Tamara Albuquerque 27/02/2025 - 14:02
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Prefeitura de Marechal Deodoro
Praia do Francês em Marechal Deodoro
Praia do Francês em Marechal Deodoro

Os recursos referentes ao terceiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repassados às prefeituras nesta sexta-feira (28). Desta vez, o montante é de R$ 27.609.616.536,60 – quantia significativamente maior do que a repassada no mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 3.863.786.119,34. O aumento é superior a 600%. A previsão de repasse do FPM para Maceió é R$119,2 milhões, Marechal Deodoro R$10,1 milhões e para Arapiraca R$ 25,9 milhões.

Na região Norte do país, o Pará recebe a maior parcela, que será dividida entre os municípios do estado, com um total de R$ 785.964.941,84. Já no Sul do Brasil, o destaque é para o Rio Grande do Sul, que conta com R$ 1.741.656.135,99. No Centro-Oeste, as prefeituras de Goiás partilham a maior parcela, de R$ 890.210.018,80. Já no Nordeste, a maior quantia é destinada aos municípios baianos, que recebem R$ 2.211.212.221,80.

Já no Sudeste brasileiro, o maior valor é destinado ao estado de São Paulo. Neste caso, também se trata da maior parcela de todo o país. O montante chega a R$ 3.402.158.553,03. 

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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