O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, titular da 9ª Vara Federal em Alagoas, realizou uma audiência fora do fórum, na rua, para atender Amarildo Francisco dos Santos Silva, de 57 anos, que vive em situação de rua e aguardava uma decisão judicial sobre seu processo previdenciário.

A audiência aconteceu na manhã de segunda-feira, 9. Amarildo não era encontrado para comparecer às audiências anteriores, até que foi localizado, com dificuldade de locomoção e debilitado por uma enfermidade na perna. Mesmo diante das limitações, ele estava acompanhado no processo pelo advogado Carlos Marcel.

O juiz federal decidiu realizar a audiência ali mesmo, no local em que Amarildo frequenta, no bairro da Levada. O gesto mostra o compromisso da Justiça com a dignidade humana, especialmente para aqueles que mais precisam ser vistos.

“Trata-se de um trabalhador. Passou por diversas empresas, na função de vigilante, por mais de 20 anos e, por questão de saúde, ficou impossibilitado de trabalhar. Fizemos essa audiência porque o Amarildo encontra-se em situação de rua e não conseguiria chegar à Justiça Federal. Trata-se de uma questão de urgência. Na audiência, o INSS ofereceu proposta de acordo, homologamos, e, com esse benefício, acreditamos que vamos conceder uma garantia mínima para restabelecer a dignidade a esse trabalhador”, explica o juiz Antônio José.

Durante a audiência, a procuradora-chefe do INSS em Alagoas, Tatiana Cabral Xavier, concordou com a proposta de acordo para a concessão do benefício previdenciário.

O entendimento resultou na resolução do processo e assegurou a Amarildo o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo.