A Prefeitura de Pão de Açúcar, por meio do Centro de Empreendedorismo e Inovação, em parceria com o Setor de Tributos, a Vigilância Sanitária Municipal, o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realiza na próxima quinta-feira, 30 de outubro, mais uma edição da Sala Itinerante do Empreendedor — iniciativa voltada ao fortalecimento dos pequenos negócios e ao incentivo ao empreendedorismo local.

O atendimento será realizado das 8h às 13h, na Unidade Municipal de Ensino Lindauro Costa, no Povoado Limoeiro, com saída prevista às 7h.

Durante o evento, empreendedores e microempreendedores individuais (MEIs) poderão acessar uma série de serviços gratuitos, incluindo:

• Abertura e baixa de MEI;
• Emissão de CCMEI e guias;
• Declaração anual;
• Parcelamento de débitos;
• Alteração cadastral;
• Emissão de notas fiscais de produtos e serviços;
• Regularização mercantil e tributária.

O objetivo da ação é facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de formalização e regularização de negócios, promovendo o desenvolvimento econômico e a geração de renda no município.

Atendimento da Receita Federal

O Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal estará presente para oferecer suporte em diversos serviços, como:

• Inscrição, alteração e regularização de CPF e CNPJ;
• Cadastros CAEPF, CAFIR e CNO;
• Consulta de pendências fiscais e cadastrais.

Também serão disponibilizados atendimentos relacionados a:

• Declarações e demonstrativos – emissão de cópias de declarações e comprovantes de rendimentos, consultas de malha fiscal e restituições;
• Pagamentos – emissão e retificação de documentos de arrecadação (DARF e GPS);
• Processos e procurações – cópias de processos, protocolos de documentos e emissão de procurações da Receita Federal.

Serviços da Vigilância Sanitária

Durante a ação, a Vigilância Sanitária Municipal também participará com atendimentos voltados à saúde pública e boas práticas sanitárias, ofertando:

• Entrega de hipoclorito de sódio;
• Orientações sobre manipulação de alimentos;
• Orientações sobre o uso correto do hipoclorito;
• Emissão e renovação de alvará sanitário;
• Esclarecimentos sobre boas práticas sanitárias voltadas a empreendedores e manipuladores de alimentos.

Ações da Secretaria de Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente marcará presença com atividades de conscientização ambiental e sustentabilidade, ofertando:

• Doação de mudas nativas da Caatinga, como Aroeira, Tamboril, Arapiraca, Canafístula de Besouro e Pajeú;
• Realização e atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR);
• Orientações ambientais sobre reflorestamento e cuidados com o meio ambiente.

A Sala Itinerante do Empreendedor reforça o compromisso da Prefeitura de Pão de Açúcar em trabalhar mais para avançar mais, levando atendimento de qualidade, orientação e oportunidades para os empreendedores de todas as comunidades do município.