As prefeituras brasileiras vão receber a terceira e última parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 30, com alta de 12% em comparação a igual período do ano passado. Serão repassados pelo Tesouro Nacional R$ 7,3 bilhões em números ainda não oficiais. O montante transferido no mesmo decêndio de 2024 foi de R$ 6,5 bilhões.

No Nordeste, o estado que receberá o maior valor a ser partilhado entre suas cidades é a Bahia, com um total de R$ 586 milhões distribuídos entre os municípios. Alagoas receberá R$ 356.76 para rateio com as prefeituras, sendo que Maceió terá o repasse de R$ 28,5 milhões e Arapiraca R$ 6,8 milhões.

O especialista em orçamento público Cesar Lima, que faz consultoria para o site Brasil 61, considera este início de ano positivo em relação ao FPM, já que os três decêndios de janeiro registraram avanço em relação ao mesmo mês de 2024. Segundo ele, esse cenário está associado à melhora na empregabilidade, mas ainda é preciso observar algumas mudanças previstas para este ano, como a nova tabela do Imposto de Renda.

“Nós temos uma boa condição de empregabilidade no país e isso contribui muito para o Imposto de Renda, que é o principal componente do FPM. Vamos aguardar também a questão do impacto da mudança de legislação em relação a isenções do Imposto de Renda, verificar como isso vai se comportar nos próximos meses e saber concretamente como vai ficar a situação dos municípios nesse caso”, destaca.