Os municípios de Alagoas partilham, nesta sexta-feira, 20, mais de R$ 344 milhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em nível nacional, o valor será de R$ 2 bilhões, equivalente a 55% a mais do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 1,3 bilhão.

Maceió terá o repasse de R$ 7,9 milhões, Arapiraca R$ 1,8 milhão, Santana do Ipanema R$ 625 mil e Palmeira dos Índios R$ 812 mil. Este decêndio é o menor entre os três que ocorrem a cada mês, mas segue tendência de crescimento. Os cálculos são do site Brasil 61.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o resultado é positivo em comparação ao ano anterior. "O ano tem apresentado um viés favorável em relação aos valores do FPM. Há um cenário de pleno emprego e ainda não sentimos integralmente os efeitos das mudanças no Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Por isso, o resultado permanece mais positivo”, afirma.

Os recursos do FPM são formados por parcelas arrecadadas pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os coeficientes de participação de cada município são definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base principalmente no número de habitantes, conforme dados oficiais.