JANEIRO E FEVEREIRO

Medidas protetivas quase dobram em Alagoas entre 2025 e 2026

Número de decisões cresce enquanto casos de feminicídio seguem em alta
Por Rdação com Assessoria 30/03/2026 - 14:35
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Bianca Amâncio
Tribunal de Justiça de Alagoas
Tribunal de Justiça de Alagoas

O número de medidas protetivas concedidas em Alagoas passou de 885, em janeiro e fevereiro de 2025, para 1.861 no mesmo período de 2026. Os dados indicam aumento na procura pelo sistema de Justiça e na concessão de proteção a vítimas de violência doméstica. 

De acordo com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a média atual é de 14 medidas concedidas por dia. O órgão informou que tem intensificado o monitoramento e ações voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres, com foco na ampliação da proteção e na resposta aos casos.

Os dados são registrados em meio a casos de mortes de mulheres ocorridos entre janeiro e março de 2026, como os de Elmora Balbino Rosa, Dayane Alves Pereira e Flávia Barros. As ocorrências são consideradas no acompanhamento das medidas adotadas pelo sistema de Justiça.

O número de casos de feminicídio passou de 29 em 2024 para 49 em 2025. Até 30 de março de 2026, foram registrados 11 casos no estado.

Segundo a juíza Lígia Mont’Alverne Seabra, o feminicídio passou a ser tratado como crime autônomo, o que impacta o registro dos casos. “Hoje há maior visibilidade jurídica do fenômeno. Antes, muitos casos eram registrados apenas como homicídio”, afirmou.

Os dados apontam aumento na concessão de medidas protetivas e no registro de casos de feminicídio no estado.


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