Em meio à instabilidade do mercado internacional de petróleo, o Governo de Alagoas aderiu a um programa da União voltado a conter a alta do preço do diesel. A medida foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária e busca reduzir os impactos das oscilações externas sobre o consumidor final.

A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre União e Estado, com aporte de R$ 0,60 de cada parte. De caráter temporário, a iniciativa terá duração inicial de dois meses e tem como objetivo garantir maior estabilidade nos preços e previsibilidade ao mercado de combustíveis.

Antes da adesão, a Secretaria da Fazenda de Alagoas realizou estudos técnicos para avaliar os impactos da medida no estado, especialmente no abastecimento e na arrecadação. A expectativa é que o programa funcione como um mecanismo de amortecimento diante das variações internacionais, intensificadas por conflitos geopolíticos recentes.

A iniciativa já conta com a adesão ou interesse de mais de 80% dos estados brasileiros, em uma tentativa coordenada de dividir responsabilidades e mitigar os efeitos da alta do petróleo no país.

Paralelamente, o Estado intensificou a fiscalização em postos de combustíveis. Ações conjuntas da Secretaria da Fazenda e do Procon foram realizadas em municípios do interior para verificar a conformidade dos preços praticados e o cumprimento das obrigações fiscais.

Durante as inspeções, foram analisadas possíveis distorções nos valores cobrados ao consumidor e práticas que possam prejudicar a concorrência. De acordo com o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, as operações têm caráter preventivo e também educativo.

Segundo o balanço inicial, poucos estabelecimentos apresentaram irregularidades. Nesses casos, os responsáveis foram notificados para realizar os ajustes necessários, sem aplicação imediata de penalidades.