Em edição extraordinária do Diário Oficial, o prefeito de Maceió João Henrique Caldas (PSDB), o JHC, publicou nesta quinta-feira, 2, a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e de cargos de natureza política (CNP) da administração pública direta e indireta da capital. 

A medida exclui os ocupantes dos cargos de natureza política da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), cujo titular é o vice-prefeito Rodrigo Cunha; e também os ocupantes da assessoria militar da Prefeitura de Maceió. 

Em outra portaria(nº 1077), o prefeito exonera os ocupantes de cargos comissionados de direção e assessoramento superior (DAS), assim como os servidores de função gratificada no âmbito do município. Fazem parte desse grupo os cargos de Natureza Especial (NES), que representa o nível mais alto da hierarquia de cargos comissionados, destinados a funções de alta direção, assessoramento e consultoria, como ministros de Estado e secretários-executivos, que atuam como articulador estratégico e assessor imediato da alta gestão.

A decisão de exoneração é prerrogativa do prefeito, com base na Lei Orgânica do Município e decretos vigentes, que autorizam o chefe do Executivo a fazer reestruturação dos cargos, quando conveniente, dentro da gestão.

No dia 20 do mês passado, JHC publicou a exoneração de pelo menos 47 funcionários, mas em poucos dias, em menos de uma semana, o prefeito voltou atrás e tornou as portarias sem efeito. A movimentação foi considerada "estranha" e os críticos entenderam que sinalizava um cenário de instabilidade administrativa.

As exonerações divulgadas nesta quinta-feira, ocorrem num cenário delicado às vésperas do afastamento de JHC do cargo para disputa pelo Governo de Alagoas. O vice-prefeito Rodrigo Cunha deve assumir a prefeitura a partir do dia 4 de abril.

Segundo a Prefeitura, as exonerações integram um "processo de reforma administrativa e reestruturação no quadro de servidores, conduzido pelo prefeito de Maceió, JHC, e pelo vice, Rodrigo Cunha, que estão à frente das ações. A gestão pretende reformular o quadro funcional de comissionados para que o funcionamento da máquina pública seja otimizado".