O estado de Alagoas terá 435 moradias contempladas pelo programa federal Periferia Viva – Reformas, iniciativa do Ministério das Cidades voltada à melhoria das condições sanitárias de famílias em situação de vulnerabilidade social.

A lista das entidades selecionadas para executar as obras foi divulgada nesta segunda-feira, 19, pelo governo federal. Em Alagoas, os imóveis beneficiados estão localizados nos municípios de Maceió, Arapiraca e Penedo.

O programa prevê investimentos de até R$ 40 mil por residência para construção de banheiros, implantação de sistemas sanitários e realização de melhorias estruturais em imóveis considerados inadequados.

Segundo o Ministério das Cidades, o objetivo é reduzir o déficit sanitário em áreas periféricas urbanas e ampliar o acesso a condições básicas de saúde, segurança e dignidade habitacional.

As propostas aprovadas agora entram na fase de habilitação documental, etapa em que as entidades responsáveis deverão apresentar a documentação exigida pelo edital federal.

O programa também atende a uma diretriz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ampliar políticas públicas voltadas à construção de banheiros e melhoria das condições sanitárias de famílias de baixa renda.

De acordo com as regras do programa, beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e moradores de municípios em situação de emergência ou calamidade pública terão direito às reformas gratuitamente.

As demais famílias contempladas deverão contribuir com 1% do valor da obra, limitado a R$ 400 por residência.

Em todo o país, o Periferia Viva selecionou 30.548 moradias em 130 municípios brasileiros, por meio de 485 propostas aprovadas. A região Nordeste concentra o maior número de imóveis beneficiados, com 18.943 unidades contempladas.