O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de redução de pena feito por Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato da jovem alagoana Eloá Pimentel, crime que chocou o país em 2008. O crime aconteceu em 13 de outubro de  em Santo André (SP). Lindemberg foi condenado a 98 anos e 10 meses de prisão. Em 2013, a pena foi reduzida a 39 anos e três meses. Ele está preso em Tremembé, no interior de São Paulo.

Lindemberg solicitou que parte da pena fosse reduzida com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. Pela legislação, presos podem conseguir a remição da pena por meio dos estudos desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No entanto, ao analisar o caso, a Justiça concluiu que o detento não atingiu a pontuação mínima exigida em uma das áreas de conhecimento da prova. Para que o benefício seja concedido, é necessário obter pelo menos 450 pontos em cada área do Enem e nota mínima de 500 pontos na redação.

Como Lindemberg não alcançou a nota necessária em uma das disciplinas, o Tribunal entendeu que ele não foi aprovado no exame dentro das regras previstas para a remição da pena. Por esse motivo, o pedido foi negado. Ao todo, Lindemberg já conseguiu reduzir 887 dias da pena prevista. Segundo o último cálculo da pena, foram 465 dias remidos por trabalho na prisão, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2015, além de 313 dias, também por trabalho, entre novembro de 2015 e fevereiro de 2020.

Caso Eloá Pimentel

Em 13 de outubro de 2008, Lindemberg, então com 22 anos, invadiu a casa de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos. Ele manteve Eloá e sua amiga Nayara em cárcere privado por mais de 100 horas.

Quando a polícia invadiu o apartamento, Lindemberg atirou contra as reféns. Nayara foi ferida no rosto e Eloá ficou inconsciente, sendo levada ao hospital. A menina morreu horas depois, vítima dos dois tiros.