O juiz coordenador da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Alagoas, Robério Monteiro de Souza, participou, nesta terça-feira, 28, de uma reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Ouvidoria Agrária Nacional e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O encontro tratou de estratégias para enfrentar os conflitos fundiários nas áreas da Laginha e de Guaxuma.

Segundo o magistrado, a reunião permitiu apresentar as medidas já adotadas pela Comissão e discutir a concentração, na unidade especializada, dos processos relacionados às áreas em conflito. A proposta busca dar andamento às demandas envolvendo ocupantes e proprietários.

Robério Monteiro afirmou que a Comissão atua para buscar soluções para os conflitos de terra e evitar que a situação evolua para episódios de violência. Ele destacou que a ocupação nas áreas existe há muitos anos e que o número de famílias envolvidas aumentou ao longo do tempo.

De acordo com a representante da Ouvidoria Agrária Nacional, Gilda Diniz dos Santos, o encontro também serviu de preparação para uma reunião entre a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas. O objetivo será alinhar demandas relacionadas aos conflitos fundiários e aos processos de reintegração de posse.

Ainda segundo Gilda Diniz, as discussões foram divididas em duas frentes. A primeira trata da aquisição de áreas para reduzir os conflitos. A segunda acompanha os processos de reintegração de posse, com foco no alinhamento da tramitação e dos encaminhamentos entre a Comissão de Soluções Fundiárias e os órgãos envolvidos.

Também participaram da reunião o secretário da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, Everton Silva dos Santos; a servidora da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), Marcella Maranhão; a diretora da Câmara Nacional de Conciliação Agrária do Incra, Carolina Morishita Mota Ferreira; além de representantes do MDA e da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Alagoas (SFDA/AL).

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias é presidida pelo corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, e atua na prevenção e na busca de soluções consensuais para conflitos fundiários.