A Justiça do Trabalho determinou o desbloqueio das contas bancárias do Centro Sportivo Alagoano (CSA) e aceitou um ônibus pertencente ao clube como garantia em um processo trabalhista. A decisão é da 4ª Vara do Trabalho de Maceió. A decisão foi assinada na quinta-feira, 3 de setembro. O processo tramita sob o número 0000815-92.2024.5.19.0004.

O CSA havia pedido à Justiça que suspendesse uma ordem de bloqueio de dinheiro em suas contas e ofereceu, no lugar dos valores, um ônibus de passageiros de sua propriedade. O veículo é um Mercedes-Benz/Marcopolo Paradiso, ano 2019, modelo 2020, com capacidade para 38 passageiros.  Segundo o clube, o ônibus possui valor suficiente para garantir integralmente a dívida discutida no processo movido por ex-funcionário.

Ao analisar o pedido, a juíza do Trabalho substituta Kellen Yoko Nakao considerou a proposta adequada. A magistrada levou em conta que o CSA está em recuperação judicial e que o bloqueio de dinheiro poderia afetar o funcionamento e a manutenção das atividades do clube.

Com a decisão, foi cancelada a chamada “teimosinha” do Sisbajud, mecanismo que realiza tentativas repetidas de bloqueio de dinheiro nas contas do devedor. A Justiça também determinou a liberação das contas do CSA e a devolução de eventuais valores que já tenham sido bloqueados ou transferidos nesse processo.

Em contrapartida, o ônibus será oficialmente penhorado e avaliado por um oficial de Justiça. Também será incluída uma restrição no sistema Renajud para impedir a transferência ou venda do veículo enquanto são realizados os procedimentos determinados pela Justiça.

O processo foi incluído na programação especial da Semana Nacional de Execução Trabalhista. Uma audiência para tentativa de acordo entre o CSA e o autor da ação foi marcada para 14 de setembro, às 9h15, podendo ocorrer de forma presencial ou por videoconferência.