O Ministério Público Eleitoral reuniu informações encaminhadas por promotores e cartórios eleitorais sobre ocorrências registradas durante o período de votação em Alagoas, no último domingo, 4. Os relatos incluem principalmente propaganda irregular no dia da eleição, derramamento de material de campanha, suspeitas de transporte irregular de eleitores e situações que exigiram orientação nos locais de votação.

Observação sobre o levantamento – Os dados reunidos correspondem às ocorrências que chegaram ao conhecimento da Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE/AL) e, portanto, não representam necessariamente a totalidade dos registros realizados no estado. Isso porque nem todas as situações são encaminhadas à PRE/AL. Em grande parte dos casos, os próprios promotores eleitorais possuem atribuição para adotar as providências cabíveis no âmbito local.

O mesmo ocorre com as autuações realizadas pelas forças policiais durante o pleito. A maioria dessas ocorrências é encaminhada diretamente às respectivas zonas eleitorais e acompanhada pelas promotorias eleitorais competentes, sem necessidade de remessa à PRE/AL. Assim, o levantamento apresenta um recorte das informações comunicadas à Procuradoria Regional Eleitoral, e não um balanço definitivo de todas as ocorrências registradas em Alagoas.

Propaganda irregular no dia da eleição

Foram registradas ocorrências relacionadas à utilização irregular de material de propaganda, especialmente windbanners em vias de trânsito de pessoas, além de veículos utilizados com efeito semelhante a outdoor e reprodução de jingles de candidatos.

Há registros de apreensão ou identificação de material irregular em Paripueira, Viçosa, Delmiro Gouveia, Jequiá da Praia, Pilar, Quebrangulo, Passo de Camaragibe, Água Branca, Inhapi, Pariconha e Maceió.

Em Delmiro Gouveia, houve requisição para apreensão de dois veículos por propaganda irregular. Um deles circulava com som em volume elevado e veiculação de jingle de candidato. O outro, totalmente adesivado e estacionado em frente a local de votação, produzia efeito semelhante a outdoor. No veículo foram encontrados R$ 800 em espécie e material de campanha. A Polícia Militar realizou o flagrante e a Polícia Civil adotou as providências relativas à apreensão.

Também houve necessidade de orientação em diferentes locais de votação para esclarecer a diferença entre a manifestação individual e silenciosa da preferência política, permitida pela legislação, e manifestações que podem caracterizar boca de urna, como a abordagem de eleitores ou a manifestação coletiva e ostensiva.