Um idoso de 80 anos foi retirado de uma clínica no bairro da Santa Amélia, em Maceió, após, segundo o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), permanecer confinado no local por mais de cinco anos. A retirada ocorreu na quinta-feira, 8, durante uma ação que também resultou no resgate de outros 10 pacientes e na prisão do proprietário do estabelecimento.

De acordo com o MPAL, o idoso não tinha projeto terapêutico para desospitalização e não passava por reavaliações clínicas consideradas adequadas pelo órgão. O nome dele não foi divulgado.

A ação foi realizada após a Justiça autorizar um pedido de busca e apreensão apresentado pelo MPAL. A medida teve origem em um procedimento instaurado após o recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades na Clínica Fé Ltda.

Durante a fiscalização, o MPAL identificou divergências entre a atividade registrada oficialmente e o funcionamento da unidade. Segundo o órgão, a clínica estava cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como unidade de atendimento ambulatorial, sem leitos ou equipamentos destinados à internação.

Apesar do cadastro, os fiscais encontraram pessoas mantidas em confinamento em uma estrutura que, conforme o requerimento apresentado à Justiça, funcionava como estabelecimento fechado de internação psiquiátrica.

O Ministério Público também apontou ausência de licença sanitária válida, falta de projeto ou certificado de conformidade aprovado pelo Corpo de Bombeiros e inexistência de regimento interno aprovado. Foram identificadas ainda saídas bloqueadas ou trancadas.