DECISÃO DO STF

Acontece neste domingo o concurso público da Polícia Federal

Por Bruno Fernandes 23/05/2021 - 08:36
Atualização: 23/05/2021 - 09:18
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REUTERS/Sergio Moraes
Carro da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Carro da Polícia Federal no Rio de Janeiro

Acontece neste domingo, 23, as provas do concurso da Polícia Federal que visa preencher vagas para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. A prova acontece após o Supremo Tribunal Federal decidir na sexta-feira, 21, por 10 votos a 1, a data para hoje.

O certame será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista da Polícia Federal.

As provas escritas serão realizadas em todo o país para o preenchimento de 1,5 mil vagas. Cerca de 320 mil pessoas estão inscritas para o certame.

Os candidatos aprovados nessa primeira fase ainda deverão passar por exames de aptidão física e mental para serem aprovados. Quem passar na seleção escrita para o cargo de delegado ainda precisará realizar prova oral e de avaliação de títulos para entrar na corporação.

O salário inicial para o cargo de delegado é de R$ 23,6 mil. Para os demais cargos, o vencimento no começo da carreira é de R$ 12,5 mil. Os aprovados deverão ser lotados, preferencialmente, nos estados localizados em regiões de fronteira, como Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima.

Impasse no STF

As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de covid-19. O tribunal analisou no plenário virtual uma ação apresentada por uma candidata de Pernambuco, que questionou a realização dos exames.

A maioria dos ministros proferiu voto e acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, a autonomia dos estados e municípios para tomar decisões de contenção da pandemia não pode interferir em questões relacionadas à administração pública federal.

O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Marco Aurélio também rejeitou a ação, mas por questões processuais. O ministro entendeu que a reclamação constitucional não é ação adequada para questionar a realização de um concurso.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, defendeu a suspensão do concurso, mas ficou vencido.

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