O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da Polícia Federal (PF) e determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil.
“Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil”, escreveu Moraes em sua decisão. Segundo o ministro, o bloqueio total “permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento das multas”.
Ele também aumentou uma multa aplicada ao Telegram em um decisão anterior para R$ 500 mil por dia e decidiu que pessoas e empresas “que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram” estarão sujeitas a sanções civis e criminais e a multa diária de R$ 100 mil.
Segundo a PF, o Telegram usa a "atitude não colaborativa" com autoridades "como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
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